Vai contratar ou trocar de plano de saúde e quer saber quanto tempo vai esperar para usar? A lei define prazos máximos de carência, e quem já tem plano pode trocar de operadora sem cumprir tudo de novo. Veja os prazos da ANS e as regras da portabilidade.

Quais são as carências máximas do plano de saúde?

A Lei 9.656/98 define o tempo máximo que a operadora pode exigir. Ela pode pedir menos, nunca mais:

AtendimentoCarência máxima
Urgência e emergência24 horas
Consultas, exames, terapias, internações e cirurgias180 dias
Parto a partir da 38ª semana300 dias
Doença ou lesão preexistente (cobertura parcial temporária)Até 24 meses

Muitas operadoras pedem menos que isso para consultas e exames simples. Os prazos de cada plano estão no contrato.

Como funciona a urgência durante a carência?

Depois de 24 horas da contratação, o plano já cobre urgência e emergência. Mas, enquanto a carência de internação não termina, a regra da ANS permite limitar o atendimento às primeiras 12 horas no pronto-socorro. Se precisar internar antes disso, a operadora deve garantir a remoção para um hospital do SUS.

O que é doença preexistente e a cobertura parcial temporária?

É a doença que você já sabe que tem ao contratar, como diabetes ou hipertensão. Ela precisa ser informada na declaração de saúde. A operadora pode aplicar cobertura parcial temporária (CPT) por até 24 meses: nesse período, cirurgias, internações em UTI e procedimentos de alta complexidade ligados a ela podem não ser cobertos. Consultas e exames continuam cobertos normalmente.

Dá para contratar plano sem carência?

  • Empresa com 30 vidas ou mais: quem entra no plano em até 30 dias da contratação ou da admissão não cumpre carência.
  • Portabilidade: quem já tem plano pode trocar de operadora sem cumprir as carências já cumpridas.
  • Campanhas das operadoras: algumas reduzem carências em certas épocas. A Maura avisa quando tem.

Veja quais planos de Santos têm carência reduzida em plano de saúde barato em Santos.

Portabilidade de carências: quem pode fazer

Pela regra da ANS (RN 438), você pode levar as carências cumpridas para um plano de outra operadora se cumprir estas condições:

  • O plano atual está ativo e com as mensalidades em dia.
  • Foi contratado depois de 1º de janeiro de 1999 ou adaptado à lei.
  • Permanência mínima: 2 anos na primeira portabilidade, 1 ano se você já entrou no plano atual por portabilidade, e 3 anos se cumpriu cobertura parcial temporária.
  • O novo plano tem preço compatível com o atual, conferido no Guia de Planos da ANS.

Não existe mais época certa: a portabilidade pode ser pedida em qualquer mês. E vale também para trocar de individual para empresarial, ou o contrário, desde que você seja elegível ao novo plano.

Como fazer a portabilidade passo a passo

  1. Escolha o novo plano: a Maura compara opções compatíveis com o seu plano atual.
  2. Tire o relatório no Guia de Planos da ANS: ele confirma a compatibilidade e vale por 5 dias.
  3. Junte os documentos: comprovantes das 3 últimas mensalidades e do tempo de plano (ou declaração da operadora atual, que tem até 10 dias para entregar).
  4. Peça na nova operadora: ela tem 10 dias para responder. Sem resposta nesse prazo, o pedido é considerado aceito.
  5. Cancele o plano antigo em até 5 dias depois do início do novo, e guarde o comprovante.
Sem nova declaração de saúde Na portabilidade, a nova operadora não pode pedir nova declaração de saúde nem cobrar taxa extra. Quem foi demitido, se aposentou ou teve o plano coletivo cancelado também pode fazer portabilidade sem o prazo mínimo de permanência.

Mais de 59 anos? Veja os preços do plano de saúde para idoso e do plano acima de 70 anos. Tem CNPJ? Veja o plano de saúde para MEI.

Perguntas frequentes

Qual a carência do plano de saúde?

Pela lei, no máximo 24 horas para urgência e emergência, 180 dias para consultas, exames, internações e cirurgias e 300 dias para parto. Doença preexistente pode ter cobertura parcial por até 24 meses.

Existe plano de saúde sem carência?

Em plano empresarial com 30 vidas ou mais, quem entra em até 30 dias não cumpre carência. Quem já tem plano pode fazer portabilidade. Fora isso, algumas operadoras reduzem carências em campanhas.

Quanto tempo preciso ter de plano para fazer portabilidade?

Dois anos na primeira portabilidade, um ano se você entrou no plano atual por portabilidade e três anos se cumpriu cobertura parcial temporária por doença preexistente.

Na portabilidade preciso preencher declaração de saúde?

Não. A nova operadora não pode exigir nova declaração de saúde nem cobrar taxa pela portabilidade.

Posso fazer portabilidade de plano individual para empresarial?

Pode, se você for elegível ao plano empresarial (por exemplo, tiver CNPJ ou MEI) e o preço for compatível pelo Guia de Planos da ANS.

O que acontece se eu não cancelar o plano antigo?

Você deve cancelar o plano antigo em até 5 dias depois do início do novo. Se não cancelar, a nova operadora pode exigir as carências normais.

Quer ajuda para decidir? Fale com a Maura e receba a comparação pelo WhatsApp, sem custo.

Tabelas de preços dos planos de saúde

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